Procedimento do Juizado Especial Cível 5001969-50.2026.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.465,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

RAYSSA GALVAO DE MELO

CPF 023.***.***-73

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA

OAB/AC 3224•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/AC 5760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:41

Juntada de Petição

28/04/2026, 12:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

06/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 42

01/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rayssa Galvao de MeloAdvogado(a):Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (Dpe)Réu:Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a.Advogado(a):João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: Ac005760)</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB AC005760)</td></tr></table></b></br><p align="center"> <b>Autos: 5001969-50.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

01/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 11:21

Decisão - Juiz Leigo

27/03/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA sala 01 - 13/03/2026 10:00. Refer. Evento 25

13/03/2026, 14:25

Juntada de Petição

12/03/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 12:27

SENTENÇA

•31/03/2026, 11:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h