Procedimento Comum Cível 0709921-95.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 99.153,06

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: Nilza Alcides Botelho - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Ciente da decisão do Egrégio Tribunal que declarou a nulidade da sentença. Em prosseguimento, Intimação - ADV: JANDERSON DE PAULA SOUZA (OAB 5898/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0709921-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - intime-se o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:51

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Processo Reativado

13/04/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Nilza Alcides Botelho - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Face o exposto, NÃO ADMITO o Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins do trânsito em julgado e arquivamento, na oportunidade da ciência, man INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709921-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nilza Alcides Botelho - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida, Nilza Alcides Botelho, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial interposto. - Magistrado(a) - Advs: JANDERSON DE PAULA SOUZA (OAB: 5898/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Patricia Shima (OAB: 125212/RJ) Nº 0709921-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/02/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

28/11/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nilza Alcides Botelho - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 1. Considerando a oposição de Embargos de Declaração pelo Banco do Brasil S.A, contra o Acórdão proferido no bojo da Apelação Cível n. 0709921-95.2024.8.01.0000 (pp. 446/455), para efeitos prequestionatórios, Nº 0709921-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte Embargada para contrarrazões, no prazo legal. 2. Em sequência, intimem-se ambas as partes para em 2 dias úteis, apresentarem oposição ao

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/07/2025, 12:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/07/2025, 12:09

Ato ordinatório

03/07/2025, 12:08

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 e outros - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0709921-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 08:25

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:20

Documentos

Interlocutória

•01/07/2024, 14:57

Despacho

•11/07/2024, 15:21

Interlocutória

•12/07/2024, 16:26

Interlocutória

•18/07/2024, 13:35

Despacho

•17/09/2024, 08:17

Despacho

•14/10/2024, 08:22

Despacho

•13/01/2025, 10:56

Interlocutória

•23/01/2025, 12:51

Interlocutória

•11/02/2025, 10:48

CARIMBO

•11/03/2025, 11:35

Despacho

•25/03/2025, 12:21

CARIMBO

•06/05/2025, 10:35

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