0604294-41.2014.8.01.0070

Embargos De Declaracao CivelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Marlon Martins Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Agravo Interno Cível · Luana Cláudia de Albuquerque Campos 2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Marlon Martins Machado 2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Marlon Martins Machado

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ 63.***.***.0001-24

Autor

MARIA REGINA MENDONCA SOARES

CPF 391.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PEIXOTO DOURADO

OAB/CE 28228•Representa: ATIVO

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO

OAB/AC 949•Representa: ATIVO

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR

OAB/AC 1158•Representa: PASSIVO

PEDRO RAPOSO BAUEB

OAB/AC 1140•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2023, 09:21

Apensado ao processo "numero do processo"

24/11/2023, 06:58

Apensado ao processo "numero do processo"

24/11/2023, 06:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551

16/07/2020, 06:49

Sobrestado

07/05/2015, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

27/03/2015, 14:18

Expedição de Certidão.

26/03/2015, 11:23

Expedição de Acórdão.

17/03/2015, 07:01

Conclusos para decisão

13/03/2015, 09:46

Expedição de Certidão.

12/03/2015, 14:00

Incluído em pauta para 11/03/2015 13:44:17 local.

11/03/2015, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

11/03/2015, 11:57

Conclusos para despacho

25/02/2015, 16:43

Expedição de Certidão.

25/02/2015, 14:07

Documentos

Nenhum documento disponivel