Execução Fiscal 0008847-04.2011.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 3.869,38

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Autor

FRANCISCO CHAGAS FIQUEIREDO VIDAL

CPF 217.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONCALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271•Representa: ATIVO

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546•Representa: ATIVO

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/BA 22111•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0008847-04.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDOR: B1Francisco Chagas Fiqueiredo VidalB0 - Com fundamento no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para o ente público, acerca da avaliação às pp. 174/178 (art. 437, §1º do

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

19/03/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 08:13

Ato ordinatório

18/03/2026, 08:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:00

Juntada de Outros Documentos

27/01/2026, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2026, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2025, 15:02

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 05:23

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:30

Ato ordinatório

17/07/2025, 10:29

Ato ordinatório

09/05/2025, 13:41

Documentos

Interlocutória

•31/07/2012, 11:35

Interlocutória

•31/07/2012, 11:35

Ato Ordinatório

•31/07/2012, 11:36

Interlocutória

•31/07/2012, 11:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/07/2012, 11:42

Ato Ordinatório

•31/07/2012, 11:42

Interlocutória

•31/07/2012, 11:43

Interlocutória

•03/12/2012, 16:00

Despacho

•14/02/2013, 09:37

Ato Ordinatório

•21/08/2013, 08:33

Despacho

•26/09/2013, 12:38

Despacho

•14/07/2015, 15:01

Despacho

•23/07/2015, 15:32

Ata de Audiência (Outras)

•26/08/2015, 16:47

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•28/08/2015, 08:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h