Cumprimento de sentença 5000495-38.2026.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.080,23

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia

Partes do Processo

LEO JUNIOR FREITAS PEREIRA

CPF 904.***.***-87

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

ISTÂNLEI GABRIEL CORRÊA DE AZEVEDO

OAB/AC 6983•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 5

12/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Leo Junior Freitas PereiraExecutado:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p><strong>DECISÃO</strong></ /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>Vara Cível da Comarca de Brasiléia</p> </section> <section><b>Autos: 5000495-38.2026.8.01.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

12/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/05/2026, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/05/2026, 15:06

Decisão interlocutória

11/05/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:52

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000495-38.2026.8.01.0003 distribuido para Vara Cível da Comarca de Brasiléia na data de 27/03/2026.

30/03/2026, 00:00

Distribuído por sorteio

27/03/2026, 21:29

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•27/03/2026, 21:29

Anexo

•27/03/2026, 21:29

Sentença - Outro processo

•27/03/2026, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 10:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h