Procedimento Comum Cível 0715443-06.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.325,45

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

CARLOS MARCOS DA SILVA

CPF 196.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDA ALVES CAVALCANTE SILVEIRA

OAB/AC 6591•Representa: ATIVO

ANTONIO BARROSO LOURETO

OAB/AC 6509•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Carlos Marcos da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - DECISÃO Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Antonio Barroso Loureto (OAB 6509/AC) Processo 0715443-06.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Carlos Marcos da Silva em face de Banco do Brasil S/A. Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça. A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o

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Perguntas Frequentes

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 06:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2025, 20:47

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:33

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.

09/02/2025, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Carlos Marcos da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Decisão Com razão a parte autora (pp. 178/180). Embora conste na petição inicial expresso requerimento no sentido de que as publicações sejam direcionadas aos patronos constituídos, percebo que a intimação de p. 173 foi realizada apenas em relação a um dos causídicos, culminando na nulidade do ato, c Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Antonio Barroso Loureto (OAB 6509/AC) Processo 0715443-06.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 22:50

deferimento

10/12/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2024, 16:04

Documentos

Interlocutória

•05/09/2024, 09:01

Interlocutória

•10/12/2024, 13:14

Interlocutória

•26/02/2025, 20:47

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