Procedimento Comum Cível 0718493-40.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 42.797,83

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:23

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:23

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Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria das Graças Lima de AndradeB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0718493-40.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:55

Ato ordinatório

23/02/2026, 08:27

Processo Reativado

20/02/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças Lima de Andrade - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 292/295, com a seguinte parte dispositiva: "Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Te Nº 0718493-40.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria das Graças Lima de Andrade - Apelado: Banco do Brasil S/A. - "DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DESPROVER O APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME". JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Gabriel Victor Romão Borges (OAB: 5814/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0718493-40.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria das Graças Lima de Andrade - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Gabriel Victor Romão Borges (OAB: 5814/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0718493-40.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 11:04

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria das Graças Lima de AndradeB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - 1 - Intimação - ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0718493-40.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Intime-se a parte requerida Banco do Brasil S/A para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela autora às pp. 223/ 231. Prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 3 - Intime-se.

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 12:05

Documentos

Interlocutória

•23/10/2024, 20:30

Interlocutória

•30/10/2024, 13:58

Interlocutória

•30/01/2025, 07:50

Interlocutória

•09/07/2025, 10:29

CARIMBO

•17/07/2025, 10:04

Despacho

•23/07/2025, 13:43

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