Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701298-13.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701298-13.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: Luis Lima dos Santos - Sentença A parte autora Luis Lima dos Santos ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a exp

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

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20/04/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 07:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701298-13.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Luis Lima dos SantosB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá ao patrono da parte autora por intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento do alvará de fl. 241 e, no mesmo prazo, requerer o que entender

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 170471/MG), ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701298-13.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Luis Lima dos SantosB0 - Despacho Em razão do noticiado adimplemento, expeçam-se os competentes alvarás em favor da parte credora. Expedidos os alvarás, tem a parte beneficiária o prazo de 5 dias para requerer o que de direito. Decorrido o prazo sem ma

02/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:31

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 15:51

Expedida/Certificada

31/03/2026, 12:37

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 09:27

Mero expediente

30/03/2026, 14:51

Documentos

Despacho

•04/12/2018, 11:24

Interlocutória

•16/12/2018, 22:25

Interlocutória

•15/04/2019, 15:57

Despacho

•29/05/2019, 11:12

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 14:22

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 14:55

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 15:44

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2019, 19:42

Ato Ordinatório

•30/12/2019, 11:43

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 13:34

Despacho

•12/07/2020, 09:53

Despacho

•03/12/2020, 10:58

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 13:19

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 13:19

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 13:19

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