Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700046-18.2022.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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0700046-18.2022.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Rosangela Pereira Sena Kaxinawa, registrado civilmente como Rosângela Pereira Sena Kaxinawá - Sentença A parte autora Rosangela Pereira Sena Kaxinawa, registrado civilmente como Rosângela Pereira Sena Kaxinawá ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700046-18.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade -

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

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Perguntas Frequentes

22/04/2026, 11:57

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 07:36

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 07:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2026, 15:19

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Rosangela Pereira Sena Kaxinawa, registrado civilmente como Rosângela Pereira Sena KaxinawáB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 148/149 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em re Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700046-18.2022.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:59

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 15:12

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 15:12

Juntada de Ofício

09/01/2026, 15:04

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 07:00

Despacho

•22/09/2023, 08:49

Despacho

•13/05/2024, 14:52

Interlocutória

•02/07/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 06:52

CARIMBO

•09/12/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 06:25

Despacho

•29/08/2025, 07:47

Interlocutória

•16/12/2025, 15:15

CARIMBO

•20/04/2026, 15:19

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