Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700646-20.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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0700646-20.2023.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 4.528,33

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Clediane Rocha dos SantosB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700646-20.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Clediane Rocha dos Santos contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás,

18/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

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Perguntas Frequentes

17/03/2026, 09:30

Expedida/Certificada

17/03/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 15:54

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:01

Juntada de Outros Documentos

16/03/2026, 10:01

Juntada de Outros Documentos

16/03/2026, 10:01

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Clediane Rocha dos SantosB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento do alvará de fls. 377/379 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporaç Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700646-20.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:48

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 11:31

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 11:31

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 11:31

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 08:37

Interlocutória

•09/10/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 12:48

Ata de Audiência (Outras)

•22/03/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:54

Interlocutória

•20/07/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 08:34

Interlocutória

•16/10/2024, 19:11

Despacho

•06/02/2025, 15:11

Despacho

•05/09/2025, 07:52

Interlocutória

•16/12/2025, 14:36

CARIMBO

•16/03/2026, 15:54

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