Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002424-23.2010.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2010

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/04/2026, 09:23

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:05

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Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Deusmar da Silva CostaB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0002424-23.2010.8.01.0014 (014.10.002424-0) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Intime-se a parte exequente para se manifestar da impugnação de págs. 351/355 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Cumpra-se.

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 11:28

Mero expediente

27/02/2026, 07:44

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:13

Mero expediente

09/09/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 00:47

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Deusmar da Silva Costa - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Intimação - ADV: Luiz Henrique Lopes (OAB 28134/GO) Processo 0002424-23.2010.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido contra a Fazenda Pública opostos pela parte autora requerendo o pagamento dos valores em atraso da sentença que julgou procedente a implantação do benefício em seu favor. Para tanto apresentou planilha de cálcul

14/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:57

Documentos

Interlocutória

•05/10/2012, 09:42

Interlocutória

•05/10/2012, 09:53

ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

•05/10/2012, 09:56

Despacho

•05/10/2012, 09:58

Interlocutória

•16/11/2013, 15:06

ACÓRDÃO

•23/02/2017, 09:07

ACÓRDÃO

•23/02/2017, 09:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/02/2017, 09:12

ACÓRDÃO

•23/02/2017, 09:22

ACÓRDÃO

•23/02/2017, 09:22

Despacho

•22/03/2017, 09:42

Despacho

•05/06/2017, 18:41

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 08:46

Despacho

•25/10/2017, 16:05

Despacho

•05/06/2018, 13:38

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