Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700956-97.2021.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0700956-97.2021.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 101.716,31

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

29/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 10:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 09:39

Juntada de Certidão

20/04/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700956-97.2021.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDOR: Antonio Jorge de Aguiar Lima - Decisão Em virtude da previsão contida no art. 38 do Código de Ética e Disciplina da OAB, onde consta que o causídico não pode obter êxito maior que 50%, do que o êxito da parte que representa (somando os honorários contratuais e a sucumbência), determino a juntada dos contratos de honorár

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 06:23

Outras Decisões

15/04/2026, 12:16

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:18

Processo Reativado

13/04/2026, 12:18

Juntada de Ofício

13/04/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 13:10

Documentos

Interlocutória

•13/09/2021, 12:10

Interlocutória

•18/03/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 21:19

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 12:24

Interlocutória

•10/11/2022, 20:44

Interlocutória

•23/02/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 11:57

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2023, 22:52

CARIMBO

•04/07/2023, 22:52

Interlocutória

•06/12/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 06:09

Interlocutória

•17/04/2024, 11:50

Interlocutória

•11/11/2024, 17:14

CARIMBO

•12/02/2025, 16:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h