Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701910-43.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 09:06

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:11

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Manoel Oliveira PinheiroB0 - Manoel Oliveira Pinheiro propôs ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701910-43.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arqui

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 14:51

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:08

Juntada de Outros Documentos

06/02/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Manoel Oliveira PinheiroB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Considerando a informação do pagamento, havendo nos autos o contrato advocatício, expeça-se o competente alvará judicial, fazendo a devida separação dos honorários e do valor referente ao próprio crédito da parte exequente. Por outro la Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701910-43.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento -

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Manoel Oliveira PinheiroB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado da parte autora intimado para os termos da decisão de pág. 181, que diz: "...Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para r Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701910-43.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento -

14/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2025, 10:39

Expedida/Certificada

13/11/2025, 10:39

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 10:47

Interlocutória

•19/12/2022, 09:11

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:41

Despacho

•18/07/2023, 23:10

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:15

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 23:19

Despacho

•16/02/2024, 09:02

CARIMBO

•22/03/2024, 13:02

Interlocutória

•16/10/2024, 19:07

Interlocutória

•10/02/2025, 08:16

Interlocutória

•06/08/2025, 19:39

CARIMBO

•09/02/2026, 14:51

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