Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700502-46.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 33.094,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Francisca Jakeline de Oliveira Souza - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o artigo 513, caput, c/c o artigo 924, inciso II, do CPC. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700502-46.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, declaro extinto o presente cumprimento da sentença.

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

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Perguntas Frequentes

27/04/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 07:23

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:06

Juntada de Outros Documentos

23/04/2026, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francisca Jakeline de Oliveira SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 160/162 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ain Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700502-46.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:40

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 10:39

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 10:39

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francisca Jakeline de Oliveira SouzaB0 - Considerando a juntada da informação do pagamento do débito exequendo, e, tendo a parte autora se manifestado pela expedição dos alvarás judiciais, havendo nos autos o contrato advocatício, expeça-se o competente alvará judicial, fazendo a devida separação dos honorári Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700502-46.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária -

02/04/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•08/06/2023, 22:14

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 05:06

Despacho

•01/05/2024, 17:48

CARIMBO

•19/06/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 19:26

Interlocutória

•20/10/2024, 18:23

Interlocutória

•13/02/2025, 18:49

Despacho

•05/09/2025, 07:33

Despacho

•31/03/2026, 13:42

CARIMBO

•27/04/2026, 07:23

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