Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700054-97.2019.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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0700054-97.2019.8.01.0019

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.984,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Antônia Zenilde Andrade Mendonça - Sentença Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700054-97.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Antônia Zenilde Andrade Mendonça contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Regularmente processado, veio aos autos comunicação do pagamento da dívida, conforme ofício de

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Perguntas Frequentes

28/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/04/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão

12/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:05

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antônia Zenilde Andrade MendonçaB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 136/138 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a i Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700054-97.2019.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:45

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:45

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 14:19

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 14:19

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 14:19

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 21:23

Despacho

•08/10/2020, 19:03

Interlocutória

•09/06/2021, 16:00

Ato Ordinatório

•20/12/2021, 08:49

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 09:49

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2022, 10:12

CARIMBO

•20/04/2022, 17:04

Interlocutória

•05/06/2024, 12:44

Interlocutória

•14/08/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:09

Interlocutória

•28/10/2024, 18:48

Despacho

•06/02/2025, 15:12

Despacho

•29/08/2025, 08:06

Interlocutória

•16/12/2025, 14:36

CARIMBO

•27/04/2026, 11:31

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