Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701903-51.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

08/03/2026, 02:01

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:10

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Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raele dos Santos LimaB0 - A parte autora Raele dos Santos Lima ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701903-51.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 14:01

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raele dos Santos LimaB0 - A parte autora Raele dos Santos Lima ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701903-51.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

27/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:03

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:51

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 07:44

Juntada de Outros Documentos

25/02/2026, 07:32

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Raele dos Santos LimaB0 - Dá a parte autora por intimada para ciência do alvará judicial expedido em seu favor, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701903-51.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

16/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 10:45

Interlocutória

•19/04/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:15

Ata de Audiência (Outras)

•15/09/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:22

Ata de Audiência (Outras)

•17/01/2024, 08:30

Interlocutória

•10/02/2025, 08:16

Interlocutória

•30/05/2025, 12:56

Interlocutória

•10/11/2025, 16:02

CARIMBO

•25/02/2026, 10:52

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