Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701117-41.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA FRANCINEIDE MARTINS

CPF 006.***.***-50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 07:16

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 05:49

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Expedição de Certidão.

14/04/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Francineide Martins - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701117-41.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 01:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:59

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Francineide Martins - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 102/104, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 18 de fevereiro de 2025. Fra Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701117-41.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 07:16

Ato ordinatório

18/02/2025, 06:46

Expedição de Alvará.

17/02/2025, 15:27

Documentos

Despacho

•30/10/2020, 11:12

Interlocutória

•03/11/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 13:44

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2022, 13:25

Despacho

•27/11/2023, 11:42

Interlocutória

•15/03/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 06:46

CARIMBO

•09/04/2025, 13:39

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