Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700793-51.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ANTONIA REGIANE DE SOUSA OLIVEIRA

CPF 013.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonia Regiane de Sousa Oliveira - Antonia Regiane de Sousa Oliveira ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700793-51.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

04/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 12:30

Expedida/Certificada

03/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2025, 10:18

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonia Regiane de Sousa Oliveira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 162/164, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 18 de fevereiro de 2 Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700793-51.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 07:16

Ato ordinatório

18/02/2025, 06:47

Expedição de Alvará.

17/02/2025, 15:02

Expedição de Alvará.

17/02/2025, 15:02

Documentos

Despacho

•16/09/2020, 14:11

Interlocutória

•20/05/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:31

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 11:50

Despacho

•22/08/2023, 21:26

Interlocutória

•18/01/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 07:25

Interlocutória

•25/04/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 06:47

CARIMBO

•30/03/2025, 10:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h