Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701495-94.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARCIA CONSTANTINO LIMA

CPF 027.***.***-66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 07:16

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 05:49

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Expedição de Certidão.

14/04/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701495-94.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Constantino Lima - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 01:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 13:42

Conclusos para decisão

13/03/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 05:45

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701495-94.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Constantino Lima - Devedor: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, CPC).

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 06:57

Expedição de Carta.

11/02/2025, 09:15

Expedição de Alvará.

11/02/2025, 09:03

Documentos

Despacho

•25/01/2021, 15:03

Interlocutória

•10/12/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:12

Ata de Audiência (Outras)

•18/11/2022, 10:12

Despacho

•27/11/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:09

Interlocutória

•04/04/2024, 13:13

CARIMBO

•09/04/2025, 13:42

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