Procedimento Comum Cível 0700677-77.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

RUBENIR GOMES SOARES

CPF 966.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2026, 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

13/04/2026, 07:29

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Juntada de Outros Documentos

13/04/2026, 07:29

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 07:29

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:21

Ato ordinatório

29/10/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de Apelação

13/10/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rubenir Gomes SoaresB0 - Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700677-77.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Rubenir Gomes Soares em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 07:08

Documentos

Interlocutória

•13/09/2022, 21:40

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:31

Interlocutória

•17/04/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 07:16

Ata de Audiência (Outras)

•12/04/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 07:01

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 05:06

Despacho

•14/08/2024, 13:31

Despacho

•17/10/2024, 19:19

Interlocutória

•14/02/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:33

CARIMBO

•07/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 07:21

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