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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Samaria da Conceição SenaB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700075-39.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Samaria da Conceição Sena contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Expedidos os ofícios requisitórios, veio aos autos a comunicação do pagamento (p. 78/79), bem como foram expedidos os resp

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 10:19

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Samaria da Conceição SenaB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls.83/85 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a incorporação ao patrimôn Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700075-39.2020.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade -

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:42

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 08:47

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 07:49

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 12:05

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 12:05

Documentos

Despacho

•08/10/2020, 19:02

Interlocutória

•09/06/2021, 16:01

Despacho

•02/06/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 06:54

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 01:40

Interlocutória

•05/09/2024, 16:42

Interlocutória

•18/02/2025, 22:03

Despacho

•29/08/2025, 09:40

Interlocutória

•07/01/2026, 07:49

CARIMBO

•26/03/2026, 10:19

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