Procedimento Comum Cível 0701128-64.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Onieles Rocha Soares - Intimação - ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 3340/AC) - Processo 0701128-64.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Determino as seguintes providências: 01) Oficie-se ao INSS pa

06/05/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

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Perguntas Frequentes

05/05/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:01

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

29/04/2026, 14:35

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 04:02

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Onieles Rocha SoaresB0 - Autos n.º 0701128-64.2024.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da proposta de acordo apresentado às fls. 195/217. Brasileia (AC), 26 de março de 2026. Intimação - ADV: RODRIGO WILL MENDES (OAB 3340/AC) - Processo 0701128-64.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

27/03/2026, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:41

Ato ordinatório

26/03/2026, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:03

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:30

Mero expediente

24/02/2026, 11:59

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:37

Documentos

Interlocutória

•30/08/2024, 12:57

Despacho

•29/10/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 07:52

Despacho

•07/08/2025, 12:03

Despacho

•10/10/2025, 13:58

Interlocutória

•19/12/2025, 17:42

Interlocutória

•28/01/2026, 15:38

Despacho

•24/02/2026, 11:59

CARIMBO

•29/04/2026, 14:35

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