Procedimento Comum Cível 0700038-12.2020.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

TEREZINHA DE JESUS DA SILVA MORIAS

CPF 070.***.***-46

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MARIA CRISTINA DE PAIVA DA SILVA

CPF 709.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Terezinha de Jesus da Silva MoriasB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - REPTE: B1Maria Cristina de Paiva da SilvaB0 - Em que pese a regra do artigo 518 do Código de Processo Civil, que recomenda que as questões relativas ao cumprimento de sentença PODERÃO ser arguidas pelo executado nos próprios autos, sabe-se que c Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700038-12.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

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Perguntas Frequentes

21/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/08/2025, 09:43

Expedida/Certificada

14/07/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 07:19

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/07/2025, 07:17

Outras Decisões

13/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 05:09

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Terezinha de Jesus da Silva Morias - "....Após, Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700038-12.2020.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para em 10 (dez) dias, requerer o que lhe aprouver..."

21/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 12:05

Documentos

Despacho

•16/04/2020, 13:24

Despacho

•08/10/2020, 17:41

Interlocutória

•09/06/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 09:32

Despacho

•20/09/2023, 08:32

Despacho

•20/09/2023, 08:34

CARIMBO

•16/09/2024, 14:18

Interlocutória

•10/01/2025, 10:10

Interlocutória

•13/06/2025, 15:11

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