Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700479-03.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0700479-03.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade - CREDORA: B1Rosilete da Conceição SilvaB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

13/04/2026, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedida/Certificada

10/04/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:40

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB 5698/AC) - Processo 0700479-03.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade - CREDORA: B1Rosilete da Conceição SilvaB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para tomar conhecimento da expedição do(s) alvará(s) judicial(is) de págs. 157/159, devendo entrar em contato com a parte autora para que esta compareça ao Fórum, no prazo de 10

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 08:09

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:25

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 12:28

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 12:28

Expedição de Alvará.

15/01/2026, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2026, 13:34

Documentos

Interlocutória

•07/05/2023, 16:23

Despacho

•14/10/2023, 17:05

Interlocutória

•18/01/2024, 10:19

Interlocutória

•18/01/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 10:01

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:38

Ata de Audiência (Outras)

•02/05/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 14:56

TUTELA ANTECIPADA

•31/07/2024, 18:02

Interlocutória

•19/02/2025, 17:43

Interlocutória

•29/05/2025, 10:21

Interlocutória

•16/12/2025, 14:42

CARIMBO

•09/04/2026, 13:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h