Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700296-95.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700296-95.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDORA: B1Maria Lelia do Nascimento LimaB0 - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Maria Lelia do Nascimento Lima contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição dos competentes alvará

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Perguntas Frequentes

27/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:03

Expedida/Certificada

26/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2026, 10:54

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 07:38

Juntada de Outros Documentos

25/02/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700296-95.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDORA: B1Maria Lelia do Nascimento LimaB0 - Ato Ordinatório - Dá a parte autora por intimada para ciência do alvará judicial expedido em seu favor, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:46

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:39

Expedição de Alvará.

07/12/2025, 19:43

Expedição de Alvará.

07/12/2025, 19:43

Documentos

Interlocutória

•05/04/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:35

CARIMBO

•07/10/2024, 10:28

Interlocutória

•19/02/2025, 17:45

Interlocutória

•29/05/2025, 10:07

Interlocutória

•10/11/2025, 16:01

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