Procedimento Comum Cível 0712127-82.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.530,64

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Josias José dos Santos - RÉU: Banco Agibank S.a - Intimação - ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0712127-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por BANCO AGIBANK S.A., mantendo integralmente a sentença embargada. Publique-se. Intimem-se.

13/05/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 20:42

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Conclusos para admissibilidade recursal

16/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Josias José dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Agibank S.aB0 - Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) - Processo 0712127-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração opostos às páginas 202/205. Decorrido o prazo acima assinado, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2026, 10:15

Mero expediente

02/03/2026, 12:16

Conclusos para admissibilidade recursal

09/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/02/2026, 03:49

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Josias José dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Agibank S.aB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0712127-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por JOSIAS JOSÉ DOS SANTOS em face do BANCO AGIBANK S.A., para: Declarar a inexistência de relação contratual válida que

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 03:37

Julgado procedente o pedido

18/01/2026, 21:06

Documentos

Interlocutória

•28/07/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 14:15

Ata de Audiência (Outras)

•10/09/2024, 09:19

TUTELA ANTECIPADA

•25/09/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:56

Interlocutória

•03/02/2025, 10:54

Despacho

•25/07/2025, 06:15

CARIMBO

•18/01/2026, 21:06

Despacho

•02/03/2026, 12:16

CARIMBO

•11/05/2026, 20:42

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