Procedimento Comum Cível 0702253-39.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.908,88

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

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Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/03/2026, 12:53

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/03/2026, 12:53

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2026, 13:04

Mero expediente

28/02/2026, 18:13

Expedida/Certificada

26/11/2025, 13:11

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2025, 22:45

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Maria Iracema Alves de AraújoB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - 1. Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: ÍTALO DE ARAÚJO RODRIGUES (OAB 5270/AC) - Processo 0702253-39.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de embargos de declaração em face da sentença de pp. 188/195 que julgou improcedente os pedidos iniciais. Os embargos indicam omissão ao deixar de analisar o pedido de produção de prova

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 05:24

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2025, 10:44

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 18:15

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/03/2026, 12:53

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/03/2026, 12:53

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

13/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

Documentos

Interlocutória

•21/02/2025, 11:13

CARIMBO

•08/08/2025, 14:33

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12/03/2026, 13:04

Mero expediente

28/02/2026, 18:13

Expedida/Certificada

26/11/2025, 13:11

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:57

Juntada de Petição de Apelação

21/11/2025, 22:45

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Maria Iracema Alves de AraújoB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - 1. Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: ÍTALO DE ARAÚJO RODRIGUES (OAB 5270/AC) - Processo 0702253-39.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Trata-se de embargos de declaração em face da sentença de pp. 188/195 que julgou improcedente os pedidos iniciais. Os embargos indicam omissão ao deixar de analisar o pedido de produção de prova

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 05:24

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2025, 10:44

Conclusos para admissibilidade recursal

09/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 18:15

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Maria Iracema Alves de AraújoB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Considerando que o eventual acolhimento aos embargos de declaração pode implicar na modificação da decisão embargada, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de cinco d Intimação - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: ÍTALO DE ARAÚJO RODRIGUES (OAB 5270/AC) - Processo 0702253-39.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 15:13

Outras Decisões

04/09/2025, 09:44

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/09/2025, 04:19

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Maria Iracema Alves de AraújoB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA IRACEMA ALVES DE ARAÚJO em face de ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e declaro resolvido o mérito, nos termos do Intimação - ADV: ÍTALO DE ARAÚJO RODRIGUES (OAB 5270/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0702253-39.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

22/08/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:38

Expedida/Certificada

21/08/2025, 07:55

Expedida/Certificada

15/08/2025, 06:15

Julgado improcedente o pedido

08/08/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:01

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Maria Iracema Alves de AraújoB0 - RÉU: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Teor do Ato: " 8) Cumpridos os itens anteriores, intimem-se as partes para que especifiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir, bem como indiquem quais são as questões fáticas sob Intimação - ADV: ÍTALO DE ARAÚJO RODRIGUES (OAB 5270/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0702253-39.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -

23/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2025, 06:12

Ato ordinatório

21/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de Réplica

07/05/2025, 21:30

Juntada de Aviso de Recebimento

10/04/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Iracema Alves de Araújo - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Ítalo de Araújo Rodrigues (OAB 5270/AC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0702253-39.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2025, 04:58

Ato ordinatório

04/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2025, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 13:32

Expedição de Carta.

12/03/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Iracema Alves de Araújo - Réu: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - 1) Intimação - ADV: Ítalo de Araújo Rodrigues (OAB 5270/AC), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5695/AC) Processo 0702253-39.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial e defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 98 do CPC). 2) Considerando que a relação jurídica relatada nos autos refere-se a uma relação consumerista e diante da hipossuficiência técnica do autor frente ao

10/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2025, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 13:15

Não Concedida a Medida Liminar

21/02/2025, 11:13

Conclusos para decisão

19/02/2025, 17:16

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 14:52

Interlocutória

•04/09/2025, 09:44

CARIMBO

•23/10/2025, 10:44

Despacho

•28/02/2026, 18:13