Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000295-85.2023.8.01.0015 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Unica de Mâncio Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DIEGO ANDRÉ GONÇALVES FABRE (OAB 3946/AC) - Processo 0000295-85.2023.8.01.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - CREDOR: Ronir Pereira Pinheiro - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 01:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 18:01

Expedida/Certificada

09/03/2026, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2026, 19:57

Juntada de Ofício

04/03/2026, 13:16

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 13:08

Juntada de Mandado

04/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2026, 14:20

Juntada de Ofício

13/02/2026, 14:00

Expedição de Mandado.

02/02/2026, 13:22

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:19

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:18

Mero expediente

26/01/2026, 09:10

Documentos

Interlocutória

•10/07/2023, 13:24

Interlocutória

•10/07/2023, 13:24

Interlocutória

•10/07/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 13:24

Interlocutória

•25/07/2023, 13:15

Despacho

•29/10/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 13:18

CARIMBO

•12/04/2024, 08:23

Interlocutória

•09/09/2024, 11:35

Interlocutória

•04/02/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:23

Despacho

•14/10/2025, 08:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h