Cumprimento de sentença 0700150-93.2020.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRenda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 38.466,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0423-07

Autor

OZELITA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 598.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - EXECUTADA: B1Ozelita de Oliveira SantosB0 - O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS manifesta-se às pp. 198/201 apresentando memoria de cálculo dos valores devidos pela parte autora, em razão do trânsito em julgado da decisão que revogou a tutela antecipada anteriormente concedida. Juntou Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700150-93.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Renda Mensal Vitalícia -

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18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 07:55

Outras Decisões

07/06/2025, 13:53

Conclusos para decisão

19/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 01:52

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Executada: Ozelita de Oliveira Santos, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Executada: Ozelita de Oliveira Santos - O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, requereu o deferimento da cobrança dos valores decorrentes de tutela revogada pelo acórdão transitado em julgado que, ao julgar improcedente a presente demanda, condenou a parte autora à devolução dos valores recebidos Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700150-93.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença -

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:14

Expedida/Certificada

18/02/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:28

Outras Decisões

10/02/2025, 08:15

Documentos

Despacho

•11/02/2020, 11:42

Interlocutória

•23/06/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 07:21

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2020, 13:47

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2020, 14:37

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 10:19

Despacho

•26/11/2020, 14:19

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 07:58

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 07:58

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 07:58

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 07:58

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 07:58

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 07:58

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 07:58

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 07:58

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