Procedimento Comum Cível 0712967-92.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 135.629,72

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 07:33

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:08

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Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Paulo Itamar Gomes - RÉU: Banco do Brasil S/A - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para Intimação - ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0712967-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 11:40

Ato ordinatório

29/04/2026, 07:12

Processo Reativado

14/04/2026, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Itamar Gomes - Apelado: Banco do Brasil S/A - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, concedo ao Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de ilegitimidade passiva apresentada na resposta ao recurso (pp. 269/282). 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. 3. Nº 0712967-92.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: Felipe Henri

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/07/2025, 13:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/02/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 02/02/2025.

02/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões

25/01/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Itamar Gomes - Réu: Banco do Brasil S/A - Dá a parte ré/apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN) Processo 0712967-92.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 13:21

Ato ordinatório

17/01/2025, 08:29

Documentos

Interlocutória

•19/08/2024, 10:22

CARIMBO

•29/11/2024, 18:09

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