Procedimento Comum Cível 0700428-49.2024.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 46.022,64

Órgão julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

ZELIA ANGELICA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG 0071

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891·CPF·Representa: Autor

ENRIQUE DA SILVA VIANA

OAB/AC 6776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Zélia Angélica do Nascimento - Réu: Banco do Brasil S/A AG 0071 - Compulsando os autos, verifico ter sido determinado o recolhimento das custas iniciais (fls.37/39), em 15 dias, cujo prazo transcorreu in albis (certidão; fls. 42). Sob tal arcabouço jurídico, incidem ao caso os Art. 290; Art. 330, IV, CPC; Art. 321, CPC; e 485, I, CPC: A Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0700428-49.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível -

11/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2025, 16:26

Indeferida a petição inicial

26/02/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Zélia Angélica do Nascimento - Réu: Banco do Brasil S/A AG 0071 - É o relatório. 1. Acerca do pedido de concessão dos efeitos da Justiça Gratuita, nos termos do Art. 99, §3º, CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida, exclusivamente, por pessoa natural. No caso presente, os autos contam com indícios de recursos de Intimação - ADV: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Enrique da Silva Viana (OAB 6776/AC) Processo 0700428-49.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2025, 15:08

Emenda à Inicial

08/01/2025, 13:24

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:33

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 08:21

Documentos

Interlocutória

•08/01/2025, 13:24

CARIMBO

•26/02/2025, 10:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h