Cumprimento de sentença 0006155-96.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Maha Kouzi Manasfi e Manasfi

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

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HUYLIANE GOIS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA

OAB/AC 5176·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS

OAB/PB 7119·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 22:32

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:47

Juntada de Outros Documentos

19/03/2025, 12:44

Juntada de Outros Documentos

19/03/2025, 12:41

Expedição de Alvará.

28/02/2025, 09:56

Expedição de Alvará.

28/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 07:49

Juntada de Certidão

24/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: José Rodrigues do Nascimento, Huyliane Gois do Nascimento - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB), ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC) Processo 0006155-96.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora José Rodrigues do Nascimento e outro (fls. 119) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantame

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 11:55

Recebidos os autos

20/02/2025, 06:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 07:14

Todas as movimentações(84)

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 22:32

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:47

Juntada de Outros Documentos

19/03/2025, 12:44

Juntada de Outros Documentos

19/03/2025, 12:41

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•08/02/2024, 14:04

Interlocutória

•15/02/2024, 09:57

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legal

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Expedição de Alvará.

28/02/2025, 09:56

Expedição de Alvará.

28/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 07:49

Juntada de Certidão

24/02/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: José Rodrigues do Nascimento, Huyliane Gois do Nascimento - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB), ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC) Processo 0006155-96.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - VISTOS e mais Defiro a pretensão da parte credora José Rodrigues do Nascimento e outro (fls. 119) e, assim, ordeno a expedição de alvará em seu favor para levantame

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 11:55

Recebidos os autos

20/02/2025, 06:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 06:44

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: José Rodrigues do Nascimento, Huyliane Gois do Nascimento - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB), ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC) Processo 0006155-96.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - VISTOS e mais Indefiro a pretensão do credor (fls. 119), pois, não há depósito às fls. 107-115, as folhas, em questão, referem-se aos anexos da petição juntada aos

17/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/02/2025, 07:53

Conclusos para decisão

11/02/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 05:09

Recebidos os autos

03/02/2025, 11:00

Mero expediente

03/02/2025, 11:00

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 22:58

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: José Rodrigues do Nascimento - Requerido: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB 7119/PB), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB), ENIZAN DE OLIVEIRA COSTA (OAB 5176/AC) Processo 0006155-96.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - VISTOS e mais Defiro, com fundamento no art. 52, da Lei Federal n. 9.099/95 (LJE) e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão executória da parte credora José

08/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2025, 07:42

Recebidos os autos

11/12/2024, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2024, 09:41

Evoluída a classe de 436 para 156

27/11/2024, 10:53

Conclusos para decisão

26/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 12:22

Juntada de Certidão

22/11/2024, 07:56

Expedida/Certificada

21/11/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 23:15

Processo Reativado

19/11/2024, 13:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/07/2024, 21:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/07/2024, 21:19

Ato ordinatório

17/07/2024, 21:18

Recebidos os autos

17/07/2024, 09:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/07/2024, 09:28

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões

12/07/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:12

Expedição de Mandado.

28/06/2024, 13:01

Ato ordinatório

24/06/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

19/06/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:33

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 09:09

Expedida/Certificada

03/06/2024, 11:26

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2024, 16:29

Decisão

22/04/2024, 16:23

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de Contestação

13/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 16:03

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 11:39

Expedida/Certificada

15/03/2024, 14:24

Expedida/Certificada

15/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:32

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

15/03/2024, 11:48

Recebidos os autos

15/02/2024, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024, 09:57

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:04

Evoluída a classe de 436 para 156

09/02/2024, 10:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/02/2024, 10:03

Infrutífera

08/02/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

07/01/2024, 07:53

Juntada de Outros Documentos

15/12/2023, 08:37

Juntada de Outros Documentos

15/12/2023, 08:37

Juntada de Outros Documentos

15/12/2023, 08:36

Juntada de Outros Documentos

15/12/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 08:36

Juntada de Outros Documentos

15/12/2023, 08:36

Juntada de Outros Documentos

15/12/2023, 08:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

15/12/2023, 07:47

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 07:40

Ata de Audiência (Outras)

•17/04/2024, 12:37

CARIMBO

•22/04/2024, 16:29

Interlocutória

•17/07/2024, 09:28

Interlocutória

•11/12/2024, 09:41

Despacho

•03/02/2025, 11:00

CARIMBO

•20/02/2025, 06:44