Procedimento Comum Cível 0001590-39.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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0001590-39.2022.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:02

Processo Reativado

13/04/2026, 12:36

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Pedrosa da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 662/667, com a seguinte parte dispositiva: "Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Por fim, determino que as publicações relativas ao Banco do Brasil S.A. sejam feitas, exclusivamente, em nom Nº 0001590-39.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Carlos Pedrosa da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Assim, mantenho, por inteiro, a decisão atacada, ao tempo em que, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001590-39.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - DARA MELLO FERREI

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Pedrosa da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0001590-39.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Carlos Pedrosa da Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Dito isso, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça CNJ (linguagem simplificada). Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001590-39.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Mag

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/08/2024, 07:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/08/2024, 07:23

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2024, 10:37

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 13:57

Expedida/Certificada

10/07/2024, 09:54

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de Apelação

05/07/2024, 11:52

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 20:53

Documentos

Interlocutória

•24/02/2022, 11:13

Interlocutória

•24/02/2022, 11:13

Interlocutória

•24/02/2022, 11:13

Interlocutória

•24/02/2022, 11:13

Interlocutória

•06/06/2022, 19:30

Interlocutória

•22/04/2024, 22:05

CARIMBO

•06/06/2024, 15:05

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