Procedimento Comum Cível 0006579-88.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

IDELCI BARRETO DE MATOS

CPF 028.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 18:24

Processo Reativado

12/11/2025, 11:00

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Perguntas Frequentes

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA

OAB/AC 2713•Representa: ATIVO

LUIZ MEIRELES MAIA NETO

OAB/AC 2919•Representa: ATIVO

DARA MELLO FERREIRA

OAB/AC 5651•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552•Representa: PASSIVO

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Idelci Barreto de Matos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0006579-88.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Da

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Idelci Barreto de Matos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Dani MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0006579-88.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Idelci Barreto de Matos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Agravo - Remessa Tribunais Superiores - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Moreira Guimarães (OAB: 26252/ES) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0006579-88.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Idelci Barreto de Matos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Moreira Guimarães (OAB: 262 Nº 0006579-88.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Idelci Barreto de Matos - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Dito isso, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Esta decisão é elaborada nos termos da Recomendação n. 144, datada de 25/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça CNJ (linguagem simplificada). Publique-se e INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0006579-88.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se. - Mag

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2024, 13:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2024, 13:34

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 14:21

Expedida/Certificada

09/07/2024, 08:54

Ato ordinatório

08/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de Apelação

05/07/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2024, 10:18

Documentos

Interlocutória

•08/09/2022, 13:04

Interlocutória

•18/04/2023, 18:43

Interlocutória

•22/04/2024, 22:06

CARIMBO

•05/06/2024, 11:33

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