Procedimento Comum Cível 0709676-50.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

DANIELLE MOTA DE SOUZA

CPF 010.***.***-79

Autor

D.M. SOUZA LTDA

CNPJ 56.***.***.0001-75

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/04/2026, 12:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/04/2026, 12:13

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Advogados / Representantes

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA

OAB/AC 3753•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/AC 5061•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 16:46

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Danielle Mota de SouzaB0 - B1D.m. Souza LtdaB0 - RÉU: B1FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.B0 - Dá a parte APELADA por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos term Intimação - ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC) - Processo 0709676-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

02/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de Apelação

20/01/2026, 12:46

Realizado cálculo de custas

05/01/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Danielle Mota de SouzaB0 - B1D.m. Souza LtdaB0 - RÉU: B1FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.B0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC) - Processo 0709676-50.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ante o exposto: A) Conheço dos Embargos de Declaração, porquanto tempestivos, e, no mérito, nego

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2025, 10:53

Conclusos para admissibilidade recursal

09/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 08:00

Documentos

Interlocutória

•09/06/2025, 10:38

Interlocutória

•24/07/2025, 10:58

CARIMBO

•16/09/2025, 08:29

Despacho

•18/11/2025, 08:18

CARIMBO

•11/12/2025, 10:53

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