Procedimento Comum Cível 0700514-65.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 37.365,08

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

ANTONIO FREIRE

CPF 216.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:12

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JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS

OAB/PE 52187•Representa: ATIVO

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE 29426•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Processo Reativado

31/10/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio Freire - Apelado: Banco do Brasil S/A. - III - Assim, estando o acórdão recorrido em consonância com o Tema n° 1.300 (REsp 2.162.222/PE), NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publique-se. Rio Branco-(AC), 1º de outubro de 2025. Des. Samoel Evangelista Vice-Presidente em exercício - Magistrado(a) Samoel Evangeli MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700514-65.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio Freire - Apelado: Banco do Brasil S/A. - "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB: 52187/PE) - Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - Youshiro Yokota Neto (OAB: 29667/PE) - Marcelo Neumann (O MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700514-65.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Freire - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB: 52187/PE) - Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - Youshiro Yokota Neto (OAB: 29667/PE) - Marcelo Neumann (OAB: 110501/RJ) Nº 0700514-65.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/07/2024, 07:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

15/07/2024, 07:24

Juntada de Petição de Contra-razões

12/07/2024, 13:35

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 11:02

Ato ordinatório

21/06/2024, 14:42

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:40

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 08:47

Documentos

Interlocutória

•23/01/2024, 15:53

Despacho

•22/02/2024, 16:45

Interlocutória

•21/03/2024, 21:15

CARIMBO

•24/05/2024, 09:03

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