Procedimento Comum Cível 0708543-07.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 168.922,43

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:07

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 12:06

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Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 16:01

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Aniceta Cacau NunesB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: EDNEIA SALES DE BRITO (OAB 2874/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0708543-07.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:55

Ato ordinatório

23/02/2026, 08:17

Processo Reativado

20/02/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Maria Aniceta Cacau Nunes - Por este ato, as partes ficam devidamente intimadas do teor da decisão proferida às páginas 635/637, com a seguinte parte dispositiva: "Assim exposto, NÃO CONHEÇO do agravo. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC) - Jacqueline Dias da Silva Rosset (OAB: 27466B/PB) Nº 0708543-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Maria Aniceta Cacau Nunes - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000017849, com 3 folhas. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC) - Jacqueline Dias da Silva Rosset (OAB: 27466B/PB) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0708543-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Maria Aniceta Cacau Nunes - Dá a parte Agravada, Banco do Brasil S.A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC) - Jacqueline Dias da Silva Rosset (OAB: 27466B/PB) Nº 0708543-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Maria Aniceta Cacau Nunes - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0708543-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC) - Jacqueline Dias da Silva Rosset (OAB: 27466B/PB)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Maria Aniceta Cacau Nunes - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. AFASTADA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. SAQUES E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0708543-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Maria Aniceta Cacau Nunes - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC) - Jacqueline Dias da Silva Rosset (OAB: 27466B/PB) Nº 0708543-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelada: Maria Aniceta Cacau Nunes - 3. Portanto, em atenção ao princípio do contraditório substancial, à parte Apelante para manifestação correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 10, do Código de Processo Civil). 4. Nº 0708543-07.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) - Edneia Sales de Brito (OAB: 2874/AC) - Jacqueline Dias da Silva Rosset (OAB: 27466B/PB)

22/01/2025, 00:00

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