Procedimento do Juizado Especial Cível 0700040-30.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Sena Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Marlon Martins Machado

Partes do Processo

RUAN DE SOUZA CARVALHO

CPF 009.***.***-39

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/02/2026, 09:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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ADRIANO ALVES DE ARAUJO

OAB/SP 299525•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/AC 5061•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório

19/02/2026, 05:42

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2026, 20:31

Juntada de Certidão

12/01/2026, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC) - Processo 0700040-30.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Ruan de Souza CarvalhoB0 - RECLAMADO: B1Facebook Serviços Online do Brasiol LtdaB0 - Autos n.º 0700040-30.2025.8.01.0011 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do

12/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/01/2026, 10:13

Ato ordinatório

18/12/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 05:06

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP) - Processo 0700040-30.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - RECLAMANTE: B1Ruan de Souza CarvalhoB0 - RECLAMADO: B1Facebook Serviços Online do Brasiol LtdaB0 - Sentença Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Ruan de Souza Carvalho em face de Facebook Serviços Onl

15/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2025, 06:15

Recebidos os autos

03/10/2025, 14:17

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2025, 14:17

Documentos

Interlocutória

•14/01/2025, 09:59

Interlocutória

•26/05/2025, 15:26

CARIMBO

•03/10/2025, 14:17

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