Cumprimento de sentença 0019359-22.2006.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2006

Valor da Causa

R$ 10.850,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Especial · Samoel Martins Evangelista 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

ALBERTO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 035.***.***-91

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VERA LUCIA HEEP

OAB/AC 2196•Representa: ATIVO

MARCELLO GOMES AFONSO

OAB/AC 2893•Representa: PASSIVO

ALEXANDRINA MELO DE ARAUJO

OAB/AC 401•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCELLO GOMES AFONSO (OAB 2893A/AC), ADV: VERA LUCIA HEEP (OAB 00002196AC), ADV: ALEXANDRINA MELO DE ARAUJO (OAB 401/AC) - Processo 0019359-22.2006.8.01.0001 (001.06.019359-0) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Alberto Carlos Rodrigues de OliveiraB0 - DEVEDORA: B1Mapfre - Vera Cruz Seguradora S/AB0 - Pelo exposto, verificada a ocorrência prescrição da pretensão executória do título judicial, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, II, c/c art. 924, V

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 15:28

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCELLO GOMES AFONSO (OAB 2893A/AC), ADV: VERA LUCIA HEEP (OAB 00002196AC), ADV: ALEXANDRINA MELO DE ARAUJO (OAB 401/AC) - Processo 0019359-22.2006.8.01.0001 (001.06.019359-0) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - CREDOR: B1Alberto Carlos Rodrigues de OliveiraB0 - DEVEDORA: B1Mapfre - Vera Cruz Seguradora S/AB0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos s

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:37

Outras Decisões

08/07/2025, 17:24

Arquivado Provisoramente

10/11/2023, 17:58

Arquivado Provisoramente

16/04/2019, 13:53

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 16/04/2019_hora, 1ª Vara Cível.

16/04/2019, 13:53

Execução frustrada

06/07/2016, 14:26

Expedição de Certidão.

06/07/2016, 14:24

Publicado ato_publicado em 08/06/2016.

08/06/2016, 08:10

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/07/2012, 15:50

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/07/2012, 16:14

Interlocutória

•16/07/2012, 17:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/07/2012, 17:47

ACÓRDÃO

•16/07/2012, 17:50

ACÓRDÃO

•16/07/2012, 17:50

ACÓRDÃO

•16/07/2012, 17:50

ACÓRDÃO

•16/07/2012, 17:50

ACÓRDÃO

•16/07/2012, 17:50

ACÓRDÃO

•16/07/2012, 17:50

Interlocutória

•16/07/2012, 18:06

Interlocutória

•16/07/2012, 18:28

Interlocutória

•16/07/2012, 18:50

Interlocutória

•21/09/2012, 16:06

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•01/06/2015, 15:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h