Procedimento Comum Cível 0712340-54.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Roberto Barros

Partes do Processo

GERSEY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 11.***.***.0001-97

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 12:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2026, 12:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GERSEY SILVA DE SOUZA

OAB/AC 3086•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/AC 5061•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório

12/03/2026, 12:22

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Gersey Souza Sociedade Unipessoal de AdvocaciaB0 - RÉU: B1Facebook Serviços Onlines do Brasil LtdaB0 - (...) É o relatório. Passo a decidir. Conheço dos embargos, eis que tempestivos. No mérito, sabe-se que os embargos de declaração se tratam de remédio endoprocessual voluntário cujas hipóteses de cabimento est Intimação - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC), ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0712340-54.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 10:49

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

11/02/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:27

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Gersey Souza Sociedade Unipessoal de AdvocaciaB0 - RÉU: B1Facebook Serviços Onlines do Brasil LtdaB0 - Considerando que eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos às fls. 167/172 implicará modificação da sentença embargada, com fulcro no art. 1023, §2º, do CPC, Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC) - Processo 0712340-54.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - intime-se o embargado para manifestaç

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:37

Mero expediente

15/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões

04/12/2025, 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal

02/12/2025, 08:10

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 12:41

Interlocutória

•29/07/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:23

CARIMBO

•15/10/2025, 16:36

Interlocutória

•21/11/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:08

Despacho

•15/12/2025, 11:08

Interlocutória

•11/02/2026, 10:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h