Procedimento Comum Cível 0711986-29.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.036,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

HEITOR AMARAL OLIVEIRA ROCHA

CPF 072.***.***-25

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Heitor Amaral Oliveira Rocha (Representado por sua mãe) GIRLIANE BRAZ ROCHA - Apelado: Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento - Considerando que na causa há interesse de menor, em observância ao disposto no art. 178, II, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) e art. 172 do RITJ/AC, remeta-se o feito à Procuradoria de Justiça para manifestação. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Raf Nº 0711986-29.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

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Perguntas Frequentes

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS 28164•Representa: ATIVO

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO

12/02/2026, 09:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2026, 15:31

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Heitor Amaral Oliveira RochaB0 - RÉU: B1Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 54166-A/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0711986-29.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 07:33

Ato ordinatório

07/01/2026, 10:56

Processo Reativado

07/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de Apelação

05/01/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 19:10

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Heitor Amaral Oliveira RochaB0 - RÉU: B1Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e InvestimentoB0 - Pelo o exposto, julgo por sentença a presente ação, julgando-a EXTINTA, nos termos do art. 487, I, do CPC, e, em consequência, HOMOLOGO a prova realizada, para que produza os seu Intimação - ADV: RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB 54166-A/CE), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0711986-29.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 12:33

Documentos

Interlocutória

•16/07/2025, 17:30

Interlocutória

•02/10/2025, 07:25

CARIMBO

•09/12/2025, 18:08

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