Procedimento do Juizado Especial Cível 0000352-47.2025.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Sena Madureira

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga

Partes do Processo

CLESSIANE BARROS LIBERALINO

CPF 001.***.***-75

Autor

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Reativado

08/05/2026, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clessiane Barros Liberalino D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) D E C I S Ã O: E M E N T A: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000352-47.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Rec Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000352-47.2025.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

16/03/2026, 00:00

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MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

OAB/AC 2299•Representa: PASSIVO

POLLYANA VERAS DE SOUZA

OAB/AC 4653•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clessiane Barros Liberalino D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) D E C I S Ã O: E M E N T A: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000352-47.2025.8.01.0011 Foro de Origem: Sena Madureira Órgão: 1ª Turma Rec Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000352-47.2025.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Cível - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Clessiane Barros Liberalino - Apelado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial - D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 11 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000352-47.2025.8.01.0011 - Recurso Inominado Cível - Sena Madureira - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/11/2025, 05:41

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/11/2025, 05:41

Ato ordinatório

11/11/2025, 05:39

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2025, 00:01

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: POLLYANNA VERAS DE SOUZA (OAB 4653/AC) - Processo 0000352-47.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - RECLAMADO: B1OI S/AB0 - Autos n.º 0000352-47.2025.8.01.0011 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item J5/J6) Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta, tendo em vista a interposição de recurso tempestivo. Sena Madureira (AC), 17 de out

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 13:59

Ato ordinatório

17/10/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 04:45

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 05:10

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 14:00

Ata de Audiência (Outras)

•13/08/2025, 11:26

CARIMBO

•28/08/2025, 14:59

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