Procedimento do Juizado Especial Cível 5003391-94.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5003391-94.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/02/2026, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/01/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/01/2026, 15:43

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100001162 - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA PAGA (Custas Recursais)

26/01/2026, 13:40

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/dfac6a68-629a-4ee4-b5aa-a3cee17b4773">8100001162</a> - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

26/01/2026, 09:38

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:06

Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (BA022772 - GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA)

26/01/2026, 08:10

Juntada de Petição

08/01/2026, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

10/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 32

09/12/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5003391-94.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Analiza Duarte de Oliveira MacielRéu:Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca AUTOR: ANALIZA DUARTE DE OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO(A): LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB AC003241) SENTENÇA arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE)

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:11

Julgado procedente em parte o pedido