Procedimento do Juizado Especial Cível 5004558-49.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.890,50

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO LUIS FERNANDES

CPF 213.***.***-20

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

05/05/2026, 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 43

05/05/2026, 11:02

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/04/2026, 09:23

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100003711 - BANCO AGIBANK S.A PAGA (Custas Recursais)

10/04/2026, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/67e37a32-5e00-47fb-a057-3e315f3fb2f8">8100003711</a> - BANCO AGIBANK S.A

30/03/2026, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

25/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

24/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Francisco Luis FernandesAdvogado(a):Rodrigo Almeida Chaves (Dpe)Réu:Banco Agibank S.aAdvogado(a):Rodrigo Scopel (OAB: Rs040004)</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO AGIBANK S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5004558-49.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/03/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:01

Decisão - Juiz Leigo

20/03/2026, 11:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 12:21

SENTENÇA

•23/03/2026, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 10:30

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