Procedimento Comum Cível 0716774-86.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.608,98

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

VANIA LIMA DOS SANTOS

CPF 938.***.***-72

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FAIMA JINKINS GOMES

OAB/AC 3021•Representa: ATIVO

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2026, 11:02

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2026, 11:02

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Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2026, 15:01

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Vania Lima dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0716774-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, apenas para sanar a omissão apontada, sem atribuição de efeitos modificativos. Considerando a interposição de recurso de apelação às fls. 285/294, recebo-o no duplo efeito, nos termos do art. 1.0

26/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/03/2026, 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal

24/03/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Vania Lima dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Considerando que, se acolhidos, os embargos de declaração de pp. 298/303, terão efeitos infringentes, Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0716774-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - intime-se a parte embargada para contrarrazoá-los, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Vindo aos autos a manifestação, façam-

13/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:23

Mero expediente

12/03/2026, 11:02

Conclusos para admissibilidade recursal

11/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/03/2026, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0716774-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito -

09/03/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•22/10/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 11:54

Interlocutória

•09/12/2025, 13:11

CARIMBO

•25/02/2026, 20:28

Despacho

•12/03/2026, 11:02

CARIMBO

•25/03/2026, 10:49

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