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0001369-51.2025.8.01.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFraude para Recebimento de Indenização ou Valor de SeguroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3827/AC), ADV: JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3827/AC), ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC) - Processo 0001369-51.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro - DENUNCIADO: Antônio Napoleão de Oliveira - Cleildo Silva do Nascimento - Daniel Leal Lima - DENUNCIADA: Vera Lucia Heep - Ficam intimados para apresentarem suas alegações finais por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

18/05/2026, 00:00

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:52

Ato ordinatório

04/05/2026, 07:50

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2026, 08:15

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3827/AC), ADV: JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3827/AC), ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC) - Processo 0001369-51.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro - DENUNCIADO: B1Antônio Napoleão de OliveiraB0 - B1Cleildo Silva do NascimentoB0 - B1Daniel Leal LimaB

17/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:28

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:25

Outras Decisões

16/04/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 08:01

Expedida/Certificada

16/04/2026, 07:56

Recebidos os autos

15/04/2026, 14:09

Outras Decisões

15/04/2026, 14:09

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:53

Juntada de Certidão

19/03/2026, 07:44

Documentos

Interlocutória

•24/11/2025, 12:58

Despacho

•24/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:07

Interlocutória

•24/11/2025, 13:07

Despacho

•24/11/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 13:07

Despacho

•24/11/2025, 13:07

Interlocutória

•24/11/2025, 13:07

Despacho

•24/11/2025, 13:07

Despacho

•24/11/2025, 13:07

Interlocutória

•24/11/2025, 13:07

Despacho

•24/11/2025, 13:07

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2025, 13:07

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2025, 13:08

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