Recurso Inominado Cível 5000070-45.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 23.643,47

Orgao julgador

Gab 03 - 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

SEZIANA DE OLIVEIRA GOMES

CPF 004.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/AC 5061•Representa: ATIVO

RAICILENE SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/RO 10058•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 07:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G3TR90119

10/04/2026, 09:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

08/04/2026, 10:31

Juntada de Petição

30/03/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

26/03/2026, 01:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões

25/03/2026, 08:16

Juntada de Petição

24/03/2026, 16:55

Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100003166 - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. PAGA (Custas Recursais)

19/03/2026, 18:16

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/03002c7d-d9ee-4156-b9b4-a9a892a51ed4">8100003166</a> - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

18/03/2026, 10:27

Juntada - Boleto Gerado - Custas Recursais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/03002c7d-d9ee-4156-b9b4-a9a892a51ed4">8100003166</a> - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

18/03/2026, 10:26

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

11/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

10/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Seziana de Oliveira GomesRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: SEZIANA DE OLIVEIRA GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAICILENE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RO010058)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB AC005061)</td></tr></table></b></br><p a <b>Autos: 5000070-45.2025.8.01.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 12:09

Julgado procedente o pedido

09/03/2026, 12:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2025, 10:50

SENTENÇA

•09/03/2026, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 10:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h