Procedimento Comum Cível 5008146-64.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.707,48

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARGARETH ROSE RAMOS DE MACEDO CAVALCANTI

CPF 153.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

ÊMILY GERUSA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/AC 6965•Representa: ATIVO

EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS

OAB/AC 2387•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50004236020268010000/TJAC

07/05/2026, 20:00

Juntada de peças digitalizadas

04/05/2026, 09:13

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Perguntas Frequentes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência Cível Número: 50004236020268010000/TJAC

29/04/2026, 11:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50004236020268010000/TJAC

28/04/2026, 08:25

Decisão interlocutória

22/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:40

Classe Processual alterada - DE: Guarda de Família PARA: Procedimento Comum Cível

14/04/2026, 11:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RBRVFam03J para RBRVFam02J)

13/04/2026, 07:38

Terminativa - Declarada incompetência

10/04/2026, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 18

10/04/2026, 02:33

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:13

Alterado o assunto processual

09/04/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RBRREGJ01 para RBRVFam03J)

09/04/2026, 08:18

Classe Processual alterada - DE: Alvará Judicial - Lei 6858/80 PARA: Guarda de Família

09/04/2026, 08:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

09/04/2026, 08:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 10:36

Anexo

•10/03/2026, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 14:40

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/05/2026, 09:13

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