Cumprimento de sentença 6023050-86.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

GABRIELLE FEITOSA DINIZ

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Autor

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GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO

OAB/AP 4952·CPF·Representa: Autor

BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO

OAB/AP 4717·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA

OAB/BA 56981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 11:14

Expedição de Alvará.

30/06/2025, 22:12

Expedição de Alvará.

30/06/2025, 09:34

Juntada de Certidão

27/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 19:31

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•14/11/2023, 08:33

Decisão

•01/02/2024, 10:19

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/07/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 11:14

Expedição de Alvará.

30/06/2025, 22:12

Expedição de Alvará.

30/06/2025, 09:34

Juntada de Certidão

27/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

22/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GABRIELLE FEITOSA DINIZ REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023050-86.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Inadimplemento, Cancelamento de vôo]

10/06/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:35

Decorrido prazo de FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2025, 11:57

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025, 10:09

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 09:30

Expedição de Alvará.

21/03/2025, 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/03/2025, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 11:05

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão

28/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/02/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 16:29

Recebidos os autos

12/02/2025, 10:42

Juntada de decisão

12/02/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2024, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:17

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:17

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:49

Conclusos para decisão

06/08/2024, 08:59

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 11:24

Conclusos para decisão

29/07/2024, 08:39

Juntada de Certidão

29/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2024, 11:24

Juntada de Certidão

15/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2024, 19:11

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 12:44

Julgado procedente o pedido

01/07/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 13:48

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:35

Expedição de Termo de Audiência.

21/05/2024, 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 10:15, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

21/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2024, 20:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 10:15, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.

06/05/2024, 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/05/2024, 08:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

06/05/2024, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2024, 08:07

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 10:00, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.

03/05/2024, 10:31

Expedição de Termo de Audiência.

03/05/2024, 10:31

Juntada de Contestação

02/05/2024, 22:06

Juntada de Contestação

02/05/2024, 12:07

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 09:17

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 09:00

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:04

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 09:02

Expedição de Carta.

04/04/2024, 12:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

04/04/2024, 12:28

Desentranhado o documento

04/04/2024, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 10:00, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.

04/04/2024, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 08:05

Recebidos os autos.

03/04/2024, 10:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP

03/04/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão

12/03/2024, 08:23

Juntada de Certidão

12/03/2024, 08:23

Decorrido prazo de GABRIELLE FEITOSA DINIZ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de GABRIELLE FEITOSA DINIZ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:05

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 23:35

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/03/2024, 18:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

06/03/2024, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 11:40

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 09:30, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.

06/03/2024, 10:15

Expedição de Termo de Audiência.

06/03/2024, 10:15

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 16:36

Juntada de Contestação

04/03/2024, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica

01/03/2024, 10:08

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 04:37

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 19:57

Juntada de Certidão

29/02/2024, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2024, 20:15

Juntada de Certidão

13/02/2024, 20:15

Expedição de Carta.

02/02/2024, 12:24

Expedição de Carta.

02/02/2024, 12:24

Desentranhado o documento

02/02/2024, 12:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

02/02/2024, 12:22

Desentranhado o documento

02/02/2024, 12:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

02/02/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 09:30, CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP.

02/02/2024, 10:12

Recebidos os autos.

01/02/2024, 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC CONCEIÇÃO MEIRELES - UNIFAP

01/02/2024, 10:47

Juntada de Certidão

01/02/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 10:19

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:26

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:26

Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2023, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2023, 00:05

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2023, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 08:33

Conclusos para despacho

13/11/2023, 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 11:53

Decisão

•06/03/2024, 11:40

Decisão

•03/04/2024, 10:06

Decisão

•04/05/2024, 08:07

Decisão

•21/05/2024, 13:48

Sentença

•01/07/2024, 12:17

Decisão

•29/07/2024, 11:24

Decisão

•13/08/2024, 14:38

Decisão

•17/10/2024, 19:18

Acórdão

•13/12/2024, 19:27

Ato ordinatório

•15/02/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 11:23

Decisão

•21/03/2025, 11:05

Decisão

•04/04/2025, 10:09

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/11/2023, 08:33

Decisão

•01/02/2024, 10:19

Decisão

•06/03/2024, 11:40

Decisão

•03/04/2024, 10:06

Decisão

•04/05/2024, 08:07

Decisão

•21/05/2024, 13:48

Sentença

•01/07/2024, 12:17

Decisão

•29/07/2024, 11:24

Decisão

•13/08/2024, 14:38

Decisão

•17/10/2024, 19:18

Acórdão

•13/12/2024, 19:27

Ato ordinatório

•15/02/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 11:23

Decisão

•21/03/2025, 11:05

Decisão

•04/04/2025, 10:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/05/2025, 11:57

Ato ordinatório

•05/05/2025, 10:21

Sentença

•06/06/2025, 12:41