0019373-10.2010.8.03.0001

Cumprimento de sentençaServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2010

Valor da Causa

R$ 1.730,47

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Autor

HEILIANA SOUSA DE AZEVEDO PICANCO

CPF 044.***.***-72

Reu

ROBERVAL SOUZA DE AZEVEDO PICANCO

Reu

HEITOR DE AZEVEDO PICANCO

Reu

ESPOLIO DE HELENITA DE SOUZA PICANCO

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PRISCILA GUIMARAES VALADARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVIAN TOPAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO

OAB/AP 2551•Representa: PASSIVO

LINDOLFO PALHARES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:47

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 23:07

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:47

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:32

Processo Reativado

07/04/2026, 11:32

Juntada de certidão (outras)

07/04/2026, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/11/2025, 09:16

Decorrido prazo de ROBERVAL SOUZA DE AZEVEDO PICANCO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de HILDEMAR SOUSA DE AZEVEDO PICANCO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HELENITA DE SOUZA PICANÇO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE AZEVEDO PICANCO NETO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:52

Documentos

Despacho

•25/05/2011, 14:18

Despacho

•12/08/2011, 09:36

Despacho

•03/05/2012, 09:52

Despacho

•12/09/2012, 14:28

Despacho

•24/09/2012, 11:29

Despacho

•30/01/2013, 11:11

Despacho

•08/04/2013, 09:28

Despacho

•10/06/2013, 13:51

Decisão

•29/08/2013, 12:26

Despacho

•22/10/2013, 10:34

Despacho

•27/11/2013, 08:44

Despacho

•28/02/2014, 11:14

Despacho

•13/03/2014, 07:57

Despacho

•01/07/2014, 21:43

Despacho

•13/05/2015, 09:16